Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site da RBLINK Provedor de Internet LTDA ("RBLINK"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar nosso site ou utilizar nossos serviços.

2. Serviços Oferecidos

A RBLINK oferece serviços de provedor de internet, incluindo:

• Fornecimento de acesso à internet residencial e comercial
• Consultoria para escolha de planos adequados
• Suporte técnico especializado
• Serviços de instalação e manutenção
• Consultas para verificação de disponibilidade e descontos

3. Cadastro e Conta

Para utilizar determinados serviços, você pode precisar criar uma conta. Ao se cadastrar, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas
• Manter suas informações de login confidenciais
• Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado

4. Condições de Uso do Site

Ao usar nosso site, você concorda em não:

• Utilizar o site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada
• Violar quaisquer leis aplicáveis em sua jurisdição
• Enviar conteúdo que seja difamatório, obsceno ou ofensivo
• Interferir ou interromper a segurança do site
• Tentar acessar áreas restritas do site ou de nossos sistemas
• Utilizar robôs, spiders ou outros dispositivos automatizados

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software, é propriedade da RBLINK ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

6. Contratação de Serviços

A contratação de nossos serviços de internet está sujeita a:

• Disponibilidade na região do solicitante
• Aprovação de crédito quando aplicável
• Assinatura de contrato específico para serviços
• Pagamento das taxas estabelecidas no contrato

7. Preços e Pagamentos

Os preços dos serviços estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O pagamento deve ser realizado conforme as condições estabelecidas no contrato de serviço. Atrasos no pagamento podem resultar na suspensão ou cancelamento do serviço.

8. Limitação de Responsabilidade

A RBLINK não será responsável por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar nossos serviços
• Interrupções temporárias do serviço devido a manutenção ou fatores além de nosso controle
• Conteúdo de sites de terceiros vinculados ao nosso site
• Ações de terceiros que afetem a qualidade do serviço

9. Garantias e Isenções

Os serviços são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis". A RBLINK não oferece garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica ou não violação.

10. Privacidade

Seu uso do site e serviços está sujeito à nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais.

11. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso continuado do site após tais modificações constitui sua aceitação dos novos termos.

12. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao site e serviços imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos de Uso.

13. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais do Estado de São Paulo.

14. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

RBLINK Provedor de Internet LTDA
E-mail: juridico@consultasja.com.br
Telefone: (11) 3456-7890
Endereço: Av. das Comunicações, 1234 - Centro, São Paulo - SP